A Pereira Leutério Advogados atua na busca de soluções jurídicas de caráter preventivo (consultivo) e na advocacia contenciosa, com foco no Direito Empresarial.
Para tanto, conta com uma equipe experiente e com expertise diferenciada, visando prestar uma assessoria jurídica completa e com excelência aos nossos clientes.
Entre as áreas de atuação destacam-se:
Direito Civil
Atuamos junto às demandas cíveis dos clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, desde o consultivo até o contencioso.
A atuação consultiva ocorre desde a interpretação de normas especifica e gerais, com elaboração de pareceres, elaboração e revisão de contratos empresariais, até o acionamento de outra parte para tentativa de acordos, resoluções de impasses e determinadas negociações, evitando-se a via judicial.
Já na atuação contenciosa poderá variar de acordo com o ramo de atuação de nossos parceiros, podendo se dar no ajuizamento de demandas para assegurar direitos, bem como na defesa em eventuais processos judiciais.
Além dessas demandas, nossa equipe Cível atua fortemente junto às frentes Concorrencial, Economia Digital, Contratos Comerciais e Reestruturação de Dívidas e Insolvência.
Direito do Trabalho
Atuamos na Assessoria Trabalhista consultiva e contenciosa.
A atuação consultiva consiste no atendimento em consultas trabalhistas acerca de questões internas da empresa, com elaboração de pareceres com enfoque preventivo, bem como análise da atividade e práticas da empresa, a fim de melhor ajustá-las às normas trabalhistas e normas regulamentares, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades.
Já a atuação contenciosa se dará no plano do Poder Judiciário e de outros órgãos correlatos (como o MPT - Ministério Público do Trabalho, por exemplo) na defesa dos interesses dos clientes em todas as instâncias e comarcas de jurisdição.
Direito Tributário
Assessoramos empresas nas esferas consultiva e contenciosa nas mais diversas questões que envolvem o Direito Tributário.
Nossos especialistas analisam em detalhes cada negócio para propor soluções preventivas buscando as melhores opções tributárias.
Já no âmbito contencioso, nossa equipe está apta para elaborar defesas e recursos judiciais, atuar na recuperação de créditos tributários e assessorar em possíveis fiscalizações, dentre outros.
Direito Empresarial e Societário
A área societária assessora parceiros nacionais e internacionais em diversas áreas de atuação em todos os aspectos e formas do Direito Societário, desde a constituição de todas as espécies societárias até a estruturação de regras de governança corporativa e acompanhamento e execução de operações societárias (M&A).
Além disso, temos vasta experiência na estruturação de negócios e reorganizações societárias, constituições de holdings patrimoniais e elaboração de planejamento sucessório.
Atuamos ainda frente às demandas dos clientes nas quais é necessária a intervenção junto ao Banco Central, Bolsa de Valores e Comissão de Valores Mobiliários – CVM, além de atuação ativa direta junto às Juntas Comerciais.
Direito Bancário e Recuperação de Crédito
A área de recuperação de créditos e direito bancário também pode ser dividida em consultiva e contenciosa, de modo que oferecemos assessoria jurídica completa, com foco em instituições financeiras, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários e respectivos fundos de investimentos.
Nossos serviços na esfera CONSULTIVA se destacam com ampla consultoria acerca de dispositivos legais e regulamentações específicas emitidas pelo Banco Central do Brasil, CVM, entre outros, e pareceres de Avaliação de Valor Justo de Recebível (Opinião Legal) para operações de cessão de crédito e demonstrações financeiras anuais.
Já na atuação CONTENCIOSA, atuamos no ajuizamento e defesa nas principais ações, tais como Busca e Apreensão, Execução de Título Extrajudicial, Ação Monitória, Ação de Cobrança, Revisional, Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica e procedimentos para declaração de fraude com identificação de desvios patrimoniais, dentre outros, com atuação em todas as competências e instâncias judiciais.
Direito Criminal, Digital e Crimes Cibernéticos
O escritório assessora seus clientes na análise e prevenção de possíveis responsabilizações, multas, sanções, crimes cibernéticos, orientando e adequando as empresas a mitigarem danos dentro do dinamismo deste setor e nas relações jurídicas, oriundas do universo digital.
Direito Penal Econômico
Esta especialidade do Direito Penal visa à proteção da atividade econômica-empresarial de livre mercado, com vistas no estudo dos delitos contra a ordem econômica, tributária, previdenciária, relações de consumo e Sistema Financeiro Nacional, por meio de diversas legislações especiais.
Com ampla experiência na área, o escritório oferece total assessoria jurídica e suporte legal para empresas, em todas as esferas, instâncias e tribunais.
Criminal Empresarial e Compliance
A área criminal empresarial assessora os clientes nacionais e internacionais nas mais diversas persecuções penais. A legislação vigente impõe às empresas a necessidade de prevenir condutas criminosas no âmbito corporativo e, especialmente, na interação com a Administração Pública, por meio de pareceres jurídicos, due dilligence, elaboração de políticas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro, treinamento de empregados e executivos, etc, a fim de prevenir desdobramentos que possam afetar as companhias e todos os demais stakeholders.